Os estados do Sul e Sudeste assinaram uma carta pedindo o fim de incentivos fiscais para veículos a combustão no texto da Reforma Tributária.
De acordo com o documento, o benefício gera uma “assimetria tributária” porque o objetivo inicial dos incentivos era atrair indústrias para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, os governadores também defenderam que a proposta da reforma vai na contramão da agenda ambiental que é praticada e defendida pelo Brasil.
Na avaliação do economista Hugo Meza, a participação internacional do Brasil em políticas ambientais obrigam que as políticas nacionais considerem a questão ambiental.
No mês de novembro, o governador Ratinho Junior (PSD) já havia se manifestado contra parte do texto da Reforma Tributária, citando a necessidade de equilíbrio entre os estados brasileiros.
O texto-base foi aprovado no Senado no dia 8 de dezembro. Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano.
Por: Vinicius Bonato