Texto seguiu idêntico ao aprovado na Câmara; há pressão contra Pacheco para que passe por outras comissões.

Com apoio da bancada ruralista, o projeto que trata o Marco Temporal das terras indígenas foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e avançou no Senado.

O texto passou por 13 votos favoráveis e 3 contrários e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Indígenas e parlamentares governistas negociam para que o projeto seja discutido ainda em outras comissões, como a dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.

O pedido está na mesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Nos bastidores, há expectativa para que ele defina se vai aumentar a discussão, ou não, até o fim da semana.

Governistas pressionam por uma maior discussão do texto.

Enquanto a bancada ruralista quer que a tramitação seja concluída antes da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o tema.

Caso Pacheco opte por não modificar o processo, o texto passaria pela CCJ e pelo plenário do Senado.

Comissão de Agricultura

A votação da CRA veio após uma audiência pública que discutiu o tema com especialistas e indígenas.

O tema foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), que optou por manter o texto da Câmara, e rejeitou emendas apresentads no colegiado.

A senadora diz que o tema está sob discussão no Congresso há 16 anos, e que cabe ao Legislativo definir a respeito da questão da demarcação das terras indígenas.

O que é o Marco Temporal

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração.

Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988.

A medida também pode suspender processos de demarcação de terras.