sexta-feira, 3 maio 2024

Julgamento – Revisão do FGTS ainda não tem data

O julgamento para autorizar a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) por um prazo indeterminado desde o dia 13 de maio.

A correção dos rendimentos baseados nas cotas depositadas nas contas do fundo beneficiaria mais de 70 milhões de trabalhadores, e o impacto econômico seria cerca de R$ 300 bilhões.

Ainda não há uma nova data para o julgamento, no entanto, o STF parece apoiar a substituição da Taxa Referencial (TR).

Os índices da TR utilizados para calcular os rendimentos dos trabalhadores estão desatualizados, trazendo prejuízos as contas do fundo.

Então, é importante destacar que, entrar com uma ação no Supremo antes do julgamento pode garantir ao trabalhador o seu direito, visto a decisão favorável do STF, que deve promover o recálculo do benefício.

WhatsApp – Portal Voxnet – Guaíra PR – (44) 9 9756 9107 – Envie sua matéria, foto ou vídeo – Seja nosso Repórter

spot_img

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Notícias

Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?