A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná, especialmente em Guaíra, foi o tema central de uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal nesta quarta-feira (13).

Na audiência, solicitada pelo senador Sergio Moro (União-PR), o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento (DEM), destacou a insegurança jurídica que a disputa por terras indígenas gera no município.

Segundo ele, a região do oeste do Paraná tem vivenciado uma situação muito complexa.

Ele fez um relato de perdas de receitas para seu município, desde a implantação da Usina de Itaipu até mudanças na lei do ICMS – que, segundo ele, prejudicaram o caixa do município.

Para o prefeito, a demarcação de terras indígenas tem gerado muita insegurança jurídica e riscos sanitários, tanto para a agricultura quanto para a pecuária.

Ele disse conhecer muitos indígenas que eram integrados na sociedade, mas que hoje demandam por terra.

“Guaíra nunca foi ouvido nesses pretensos processos de demarcação. São ocupações urbanas e rurais.

Esses absurdos precisam ser registrados neste momento.

Precisamos encontrar um bom termo que pacifique essa situação”, declarou.

O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.

A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região.

Marco temporal

O Senado aprovou, em setembro do ano passado, o projeto que deu origem à lei do marco temporal (14.701, de 2023).

Alguns trechos foram vetados pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou esses vetos, em dezembro de 2023.