domingo, 28 abril 2024

Demarcação: FAEP entra na Justiça contra demarcações de terras em Guaíra

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) entrou na Justiça contra a continuidade das demarcações de terras indígenas na região de Guaíra, no Oeste do Paraná.

A entidade solicitou ser incluída na ação como figura jurídica que não tem as mesmas prerrogativas das partes do processo, mas pode trazer informações importantes no trâmite judicial.

Além disso, a Federação pede o reconhecimento da falta de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreciação do pedido de demarcação formulado pelas comunidades indígenas Avá-Guarani.

O procedimento de demarcação que compreende áreas dos municípios de Terra Roxa, Guaíra e Altônia abrange, somente nestes três municípios, uma área de 24 mil hectares.

Segundo a FAEP isso impacta o sustento de dezenas de famílias e interfere diretamente na produção agropecuária nacional.

Em janeiro deste ano conflitos foram registrados na região de Guaíra.

Tanto os indígenas quanto os agricultores afirmam ter direito às áreas.

Na segunda semana de Janeiro, o Batalhão de Fronteira da Polícia Militar resgatou um homem feito refém pelos integrantes da etnia Avá-Guarani.

A ação foi uma represália a um ataque com disparos de armas de fogo, que deixou três indígenas feridos.

O atentado teria ocorrido durante uma cerimônia religiosa dos guaranis.

Desde então o clima na cidade é de apreensão.

A Força Nacional de Segurança Pública chegou a ser acionada na última quinzena de janeiro, com autorização do Ministério dos Povos Indígenas.

Por: Grasiani Jacomini

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