Os vereadores de Paranaguá, no litoral do Paraná, aprovaram na noite de terça-feira (26) um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice e dos secretários municipais.
Em votação única, a proposta teve 14 votos favoráveis e três contrários.
O projeto, que chegou ao Legislativo por volta das 16h30 da terça, foi votado em bloco – com outros projeto relacionados aos servidores – e em regime de urgência pouco depois das 22h.
Os novos valores começam a valer em janeiro de 2022.
Confira o aumento dos salários:
Prefeito: de R$ 16 mil para R$ 25.930 (+ 61,8%)
Vice-prefeito: de R$ 8.331,75 para R$ 15.379,20 (+ 84,5%)
Secretários: de R$ 10.081,75 para R$ 15.051,72 (+ 49,3%)
Conforme a justificativa do projeto, não havia reajuste salarial para prefeito, vice e secretários desde 2009.
O índice corrigido corresponde ao IPCA desde então.
Um estudo de impacto apresentado para o reajuste aponta que, por mês, o novo dos secretários impactará em mais de R$ 127 mil.
O novo salário do chefe do Executivo de Paranaguá ficará maior, por exemplo, que o do prefeito de Londrina, no norte.
A segunda maior cidade do estado paga R$ 19 mil.
De acordo com o vereador Adalberto Araújo (MDB), que foi contrário ao aumento, o projeto chegou em cima da hora sem permitir discussão com as bases e a votação em bloco prejudicou quem gostaria de votar de forma diferente as propostas.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Paranaguá, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Por meio de nota, a Câmara de Paranaguá informou que as votações em regime de urgência estão previstas no regimento interno e que, no caso do aumento dos salários, os vereadores presentes aceitaram o procedimento.
“Portanto, para fins de esclarecimento público, não se infringiu nenhum instrumento legal previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaguá”, informou.
Em relação aos outros projetos da votação em bloco, o Legislativo informou que foi aprovada a instituição do pagamento de 13º salário e férias aos vereadores a partir de 2025.
Outra proposta aprovada foi a que prevê o reenquadramento dos servidores da Guarda Municipal, contemplando progressões.
Portal Voxnet – Via g1