domingo, 5 maio 2024

Atenção: Indígenas do povo Kaingang conseguem vitória no STF por demarcação de terras

Comunidade fica localizada na cidade Laranjeiras do Sul, na região Centro Sul do Paraná.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal beneficiou a demarcação das terras indígenas Toldo Boa Vista, que fica em Laranjeiras do Sul, no Paraná.

A decisão da Suprema Corte foi comunicada após o fim do julgamento virtual no última dia 19 de abril.

A decisão do STF anula entendimentos anteriores que barravam a demarcação de algumas terras dos indígenas do povo Kaingang.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou a nulidade do processo, pois os autos não contavam com a participação da comunidade indígena, que não foram citadas na ação.

O ministro entendeu que a citação deveria ter sido realizada.

O parecer foi aprovado por 10 votos a 1, sendo que apenas o ministro Kássio Nunes Marques foi contrário ao parecer.

Redação Catve.com com STF

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