Polícia não divulgou se já tem suspeito identificado.
Segundo o Conselho Tutelar de Itajaí, a menina não realizou o pré-natal e caso só chegou ao conhecimento das autoridades após parto.
A Polícia Civil informou que investiga estupro de vulnerável em Itajaí, no Litoral Norte catarinense, após uma menina de 12 anos dar à luz no município.
À frente do caso, a delegada Vivian de Andrade de Mattos afirmou, na segunda-feira (28), que embora ainda sem identificar o suspeito, existe crime porque a vítima – e agora mãe – tem menos de 14 anos.
“Isso, por si só, já configura, em tese, o delito em questão.
Agora quem teria cometido, de que forma, onde e como são dados sigilosos por se tratar de criança”, destaca a investigadora.
Segundo o Conselho Tutelar de Itajaí, em nota divulgada na última semana, a menina não realizou o pré-natal e, por isso, o órgão só recebeu a denúncia após o nascimento da criança.
A data do parto, bem como o nome do hospital, não foram divulgados para que a vítima não seja identificada.
As informações colhidas, conforme nota do órgão, foram reportadas ao Ministério Público de Santa Catarina e à Polícia Civil, “para providências cabíveis”.
“O estupro de vulnerável não é necessariamente a conjunção carnal em si.
Qualquer outro tipo de toque, com essa intenção libidinosa pode ser considerado sim como estupro de vulnerável quando a vítima for menor de 14 anos”.